Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 16/2026
Pede a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026
Situação atualAguardando Providências Internas desde 14/07/2026 · CICS
AutoriaMarcelo Queiroz
Apresentada na Câmara em13/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/07/2026 · CICSAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 13/07/2026 · CICSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026". documento