Câmara dos Deputados
ESB · ESB 46/2026
Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir a seção relativa aos Centros de Referência destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Situação atualNão informada desde 10/07/2026 · PL308020
AutoriaJoão Daniel
Apresentada na Câmara em10/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 46/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir a seção relativa aos Centros de Referência destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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- 10/07/2026 · PL308020Apresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 46/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV). documento