Câmara dos Deputados
ESB · ESB 33/2026
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Situação atualNão informada desde 10/07/2026 · PL308020
AutoriaJoão Daniel
Apresentada na Câmara em10/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 33/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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- 10/07/2026 · PL308020Apresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 33/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV). documento