Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3641/2026
Trata da criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 10/07/2026 · MESA
AutoriaFélix Mendonça Júnior
Apresentada na Câmara em10/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 3641/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê. ".
Temas (indexação oficial)criação; Universidade Federal do Noroeste da Bahia (UFNB); Educação superior; pesquisa e desenvolvimento; Extensão tecnológica; diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 10/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 3641/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê. ". documento