Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 28/2026
Pede uma audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade
Situação atualPronta para Pauta desde 15/07/2026 · CCJC
AutoriaRodrigo de Castro
Apresentada na Câmara em10/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/07/2026 · CCJCRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 10/07/2026 · CCJCApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade". documento