Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 33/2026
Pede uma audiência pública para discutir os impactos socioeconômicos, ambientais e hídricos decorrentes da decisão judicial que determinou o esvaziamento da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de…
Situação atualPronta para Pauta desde 12/08/2026 · CINDRE
AutoriaPaulo Guedes
Apresentada na Câmara em09/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos socioeconômicos, ambientais e hídricos decorrentes da decisão judicial que determinou o esvaziamento da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de Bocaiúva/MG.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/08/2026 · CINDRERetirada de PautaRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.
- 09/07/2026 · CINDREApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos socioeconômicos, ambientais e hídricos decorrentes da decisão judicial que determinou o esvaziamento da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de Bocaiúva/MG. ". documento