Câmara dos Deputados
SBR · SBR 2/0
Trata do contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos
Situação atualNão informada desde 09/07/2026 · CDE
AutoriaLuiz Gastão
Apresentada na Câmara em09/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBR n. 2 CDE (Subemenda de Relator), pelo Luiz Gastão (PSD-CE)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 09/07/2026 · CDEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBR n. 2 CDE (Subemenda de Relator), pelo Luiz Gastão (PSD-CE) documento