Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 26/2026 CTUR
Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 17/07/2026 · CTUR
AutoriaEduardo Bismarck
Apresentada na Câmara em09/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentada a Indicação nº 1486/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 17/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1486/2026 (Indicação ), pelo Comissão de Turismo, que "Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor". documento
- 17/07/2026 · CTURNotificaçõesApresentada a Indicação nº 1486/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.
- 15/07/2026 · CTURAprovação de Proposição InternaAprovado.
- 09/07/2026 · CTURApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor". documento