Câmara dos Deputados
INC · INC 1438/2026
Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a adoção de providências destinadas ao fortalecimento da infraestrutura de transmissão de energia elétrica e ao planejamento da expansão da geração de energia renovável na região da…
Situação atualAguardando Resposta desde 14/08/2026 · 1SECM
AutoriaMárcio Biolchi
Apresentada na Câmara em09/07/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 248/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a adoção de providências destinadas ao fortalecimento da infraestrutura de transmissão de energia elétrica e ao planejamento da expansão da geração de energia renovável na região da Campanha Gaúcha, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Transição Energética.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/08/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 248/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 05/08/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 29/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/07/2026.
- 17/07/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 09/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1438/2026 (Indicação ), pelo Deputado Márcio Biolchi (MDB/RS), que "Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a adoção de providências destinadas ao fortalecimento da infraestrutura de transmissão de energia elétrica e ao planejamento da expansão da geração de energia renovável na região da Campanha Gaúcha, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Transição Energética". documento
- 09/07/2026 · MESARecebimentoAnexo documento