Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 630, de 2026, e de seus apensos PL nº 724, de 2026; PL nº 1.039, de 2026; e PL nº 1.180, de 2026, na forma do Substitutivo apresentado
Situação atualNão informada desde 08/07/2026 · CSPCCO
AutoriaAlexandre Leite
Apresentada na Câmara em08/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Alexandre Leite (UNIÃO-SP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 630, de 2026, e de seus apensos PL nº 724, de 2026; PL nº 1.039, de 2026; e PL nº 1.180, de 2026, na forma do Substitutivo apresentado.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/07/2026 · CSPCCOApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Alexandre Leite (UNIÃO-SP) documento