Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3587/2026
Cria diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 08/07/2026 · MESA
AutoriaRomero Rodrigues
Apresentada na Câmara em08/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 3587/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura".
Temas (indexação oficial)diretrizes; Atendimento adequado; Emergência médica; Riscos (segurança); Esporte radical; Entretenimento turístico; Busca e resgate; prevenção; acidente; capacitação; Equipe de socorro; integração; Prestador de serviço turístico; gestor; órgão competente
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura.
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- 08/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 3587/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura". documento