Câmara dos Deputados
ESB · ESB 1/2026
Cria medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho
Situação atualNão informada desde 08/07/2026 · CTRAB
AutoriaDaniel Almeida
Apresentada na Câmara em08/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 1/2026 CTRAB (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 08/07/2026 · CTRABApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 1/2026 CTRAB (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). documento