Câmara dos Deputados
ESB · ESB 1/2026
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.248, de 2026
Situação atualNão informada desde 08/07/2026 · CSPCCO
AutoriaSanderson
Apresentada na Câmara em08/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 1/2026 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.248, de 2026.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 08/07/2026 · CSPCCOApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 1/2026 CSPCCO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Sanderson (PL/RS). documento