Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 28/2026
Trata da política de incentivo para a contratação de mães atípicas
Situação atualArquivada desde 09/07/2026 · CPASF
AutoriaDaniela do Waguinho
Apresentada na Câmara em08/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada, em virtude de classificação incorreta do Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/07/2026 · CPASFArquivamentoArquivada, em virtude de classificação incorreta do Requerimento.
- 08/07/2026 · CPASFApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ), que "Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas". documento