Câmara dos Deputados
EMR · EMR 1/0
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional
Situação atualAguardando Providências Internas desde 07/07/2026 · PLEN
AutoriaFernanda Pessoa
Apresentada na Câmara em07/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da EMR n. 1 PLEN (Emenda de Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 07/07/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMR n. 1 PLEN (Emenda de Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE). documento