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Parecer ao PL 4370/2025 que Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade…
Situação atualNão informada desde 07/07/2026 · CIDOSO
AutoriaDaniel Agrobom
Apresentada na Câmara em07/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CIDOSO (Substitutivo), pelo Daniel Agrobom (PSD-GO)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Parecer ao PL 4370/2025 que Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 07/07/2026 · CIDOSOApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CIDOSO (Substitutivo), pelo Daniel Agrobom (PSD-GO) documento