Câmara dos Deputados
EMR · EMR 2/0
Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade…
Situação atualNão informada desde 07/07/2026 · CE
AutoriaAJ Albuquerque
Apresentada na Câmara em07/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pelo AJ Albuquerque (PP-CE)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 07/07/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pelo AJ Albuquerque (PP-CE) documento