Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 59/2026
Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar esclarecimento e detalhes sobre as denúncias acerca de violência na operação do ICMBio – Instituto Chico mendes de Conservação e Biodiversidade, contra o…
Situação atualArquivada desde 07/08/2026 · CME
AutoriaJoaquim Passarinho
Apresentada na Câmara em07/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar esclarecimento e detalhes sobre as denúncias acerca de violência na operação do ICMBio – Instituto Chico mendes de Conservação e Biodiversidade, contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 07/08/2026 · CMEArquivamentoArquivada
- 16/07/2026 · CMEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 64/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026". documento
- 16/07/2026 · CMEArquivamentoArquivado
- 15/07/2026 · CMERetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício.
- 15/07/2026 · CMENotificaçõesUsaram da palavra os Deputados Rafael Fera (PODE-RO) e Joaquim Passarinho (PL-PA).
- 07/07/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 59/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar esclarecimento e detalhes sobre as denúncias acerca de violência na operação do ICMBio – Instituto Chico mendes de Conservação e Biodiversidade, contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)". documento