Câmara dos Deputados
INC · INC 1263/2026
Sugere ao Poder Executivo a implementação de módulo e funcionalidade na plataforma Gov.br, dedicados à promoção e intermediação da adoção responsável de cães e gatos
Situação atualAguardando Resposta desde 14/08/2026 · 1SECM
AutoriaLuizianne Lins
Apresentada na Câmara em06/07/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 243/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Poder Executivo a implementação de módulo e funcionalidade na plataforma Gov.br, dedicados à promoção e intermediação da adoção responsável de cães e gatos.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/08/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 243/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 05/08/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 22/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/07/2026.
- 17/07/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 06/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1263/2026 (Indicação ), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere ao Poder Executivo a implementação de módulo e funcionalidade na plataforma Gov.br, dedicados à promoção e intermediação da adoção responsável de cães e gatos". documento