Câmara dos Deputados
INC · INC 1259/2026
Sugere a criação do Conselho Nacional de Competitividade, como instância permanente de coordenação estratégica das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da competitividade da economia brasileira
Situação atualAguardando Resposta desde 14/08/2026 · 1SECM
AutoriaJulio Lopes
Apresentada na Câmara em02/07/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 255/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere a criação do Conselho Nacional de Competitividade, como instância permanente de coordenação estratégica das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da competitividade da economia brasileira.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 14/08/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 255/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 05/08/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 21/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/07/2026.
- 17/07/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 02/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1259/2026 (Indicação ), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Sugere a criação do Conselho Nacional de Competitividade, como instância permanente de coordenação estratégica das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da competitividade da economia brasileira.". documento