Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3439/2026
Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/07/2026 · MESA
AutoriaDetinha
Apresentada na Câmara em02/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 3439/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional".
Temas (indexação oficial)Reconhecimento, Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, Vargem Grande (MA), Maranhão, manifestação cultural, Cultura nacional
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.
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- 02/07/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 3439/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional". documento