Câmara dos Deputados
SBT · SBT 3/0
Cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003
Situação atualNão informada desde 01/07/2026 · CSAUDE
AutoriaDra. Alessandra Haber
Apresentada na Câmara em01/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 3 CSAUDE (Substitutivo), pela Dra. Alessandra Haber (PODE-PA)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
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- 01/07/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 3 CSAUDE (Substitutivo), pela Dra. Alessandra Haber (PODE-PA) documento