Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Cria a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas
Situação atualNão informada desde 01/07/2026 · CE
AutoriaTabata Amaral
Apresentada na Câmara em01/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Tabata Amaral (PSB-SP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/07/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Tabata Amaral (PSB-SP) documento