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RPD · RPD 10/0

Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 1.924/2024, que " Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de…

Situação atualNão informada desde 01/07/2026 · CME

AutoriaPaulo Guedes

Apresentada na Câmara em01/07/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do RPD n. 10 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 1.924/2024, que " Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967".

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 01/07/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 10 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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