Câmara dos Deputados
RPD · RPD 10/0
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 1.924/2024, que " Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de…
Situação atualNão informada desde 01/07/2026 · CME
AutoriaPaulo Guedes
Apresentada na Câmara em01/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 10 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 1.924/2024, que " Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967".
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Andamento (tramitação)
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- 01/07/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 10 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). documento