Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.589, de 2026, com Substitutivo
Situação atualNão informada desde 01/07/2026 · CSPCCO
AutoriaJunio Amaral
Apresentada na Câmara em01/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Junio Amaral (PL-MG)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.589, de 2026, com Substitutivo.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/07/2026 · CSPCCOApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Junio Amaral (PL-MG) documento