Câmara dos Deputados
SBT · SBT 3/0
Cria a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei Complementar nº 124, de 3…
Situação atualNão informada desde 30/06/2026 · CMADS
AutoriaSocorro Neri
Apresentada na Câmara em30/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 3 CMADS (Substitutivo), pela Socorro Neri (PP-AC)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007; a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
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- 30/06/2026 · CMADSApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 3 CMADS (Substitutivo), pela Socorro Neri (PP-AC) documento