Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Trata da publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual
Situação atualNão informada desde 15/07/2026 · CMULHER
AutoriaErika Hilton
Apresentada na Câmara em30/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 4/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/07/2026 · CMULHERApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 4/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". documento
- 15/07/2026 · CMULHERApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 3/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". documento
- 14/07/2026 · CMULHERApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 2/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". documento
- 14/07/2026 · CMULHERApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 1/2026 (Emenda ao Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”". documento
- 30/06/2026 · CMULHERApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CMULHER (Substitutivo), pela Erika Hilton (PSOL-SP) documento