Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 55/2026
Pede aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 01/07/2026 · CME
AutoriaAlceu Moreira
Apresentada na Câmara em25/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento, com a inclusão do IBP por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/07/2026 · CMEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com a inclusão do IBP por sugestão do Dep. Joaquim Passarinho.
- 01/07/2026 · CMENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
- 25/06/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que 'Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil', para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado". documento