Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Trata da inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública
Situação atualNão informada desde 24/06/2026 · CINDRE
AutoriaSamuel Viana
Apresentada na Câmara em24/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Samuel Viana (UNIÃO-MG)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 24/06/2026 · CINDREApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CINDRE (Substitutivo), pelo Samuel Viana (UNIÃO-MG) documento