Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Trata da veiculação de campanha nacional em canais de teledifusão para que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia na Língua Brasileira de Sinais - Libras
Situação atualNão informada desde 23/06/2026 · CCOM
AutoriaCezinha de Madureira
Apresentada na Câmara em23/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Cezinha de Madureira (PL-SP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a veiculação de campanha nacional em canais de teledifusão para que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia na Língua Brasileira de Sinais - Libras.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 23/06/2026 · CCOMApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Cezinha de Madureira (PL-SP) documento