Câmara dos Deputados
EMR · EMR 1/0
Cria a Política Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego, estabelece diretrizes para a promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho formal e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de estímulo à contratação
Situação atualNão informada desde 22/06/2026 · CTRAB
AutoriaGeovania de Sá
Apresentada na Câmara em22/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pela Geovania de Sá (REPUBLIC-SC)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego, estabelece diretrizes para a promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho formal e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de estímulo à contratação, e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 22/06/2026 · CTRABApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pela Geovania de Sá (REPUBLIC-SC) documento