Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 35/2026
Pede uma audiência pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola…
Situação atualArquivada desde 30/06/2026 · CDE
AutoriaSaulo Pedroso
Apresentada na Câmara em19/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 30/06/2026 · CDEArquivamentoArquivada
- 30/06/2026 · CDERetirada pelo(a) Autor(a)Retirado o Req 35/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 36/2026 CDE, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
- 29/06/2026 · CDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 35/2026 - CDE. ". documento
- 19/06/2026 · CDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026. ". documento