Câmara dos Deputados
PFC · PFC 15/2026
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a execução do Termo de Compromisso nº 967110/2024, destinado à implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/06/2026 · MESA
AutoriaHildo Rocha
Apresentada na Câmara em16/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRecebido Ofício nº. 069/2026/CFFC-P, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a seguinte Proposta de Fiscalização e Controle:1. PFC, de autoria do Deputado Hildo Rocha, a qual “Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a execução do Termo de Compromisso nº 967110/2024, destinado à implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão.”CD262376179300_PROC 24/2026
Temas (indexação oficial)Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), fiscalização, implantação, Abastecimento de água, Comunidade rural, Jenipapo dos Vieiras (MA), Maranhão
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a execução do Termo de Compromisso nº 967110/2024, destinado à implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/06/2026 · MESAPublicação de DocumentoRecebido Ofício nº. 069/2026/CFFC-P, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a seguinte Proposta de Fiscalização e Controle:1. PFC, de autoria do Deputado Hildo Rocha, a qual “Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a execução do Termo de Compromisso nº 967110/2024, destinado à implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão.”CD262376179300_PROC 24/2026 documento
- 16/06/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da PFC n. 15/2026 (Proposta de Fiscalização e Controle), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a execução do Termo de Compromisso nº 967110/2024, destinado à implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão". documento