Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3566/2026
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.257/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2026 · MESA
AutoriaTião Medeiros
Apresentada na Câmara em18/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 3566/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.257/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.257/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
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- 18/06/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3566/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.257/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)". documento