Câmara dos Deputados
EMR · EMR 2/0
Trata de medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional
Situação atualNão informada desde 17/06/2026 · CME
AutoriaRafael Fera
Apresentada na Câmara em17/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 2 CME (Emenda de Relator), pelo Rafael Fera (PODE-RO)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 17/06/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 2 CME (Emenda de Relator), pelo Rafael Fera (PODE-RO) documento