Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 30 jun 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 7 jul 2026 · CâmaraProposta principal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 7 jul 2026 · CâmaraMudança em um trecho AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
4. 7 jul 2026 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 26.

1. 09/07/2026 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do Autógrafo. documento
2. 08/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
3. 07/07/2026 · PLENAcessóriosPromulgada a Resolução nº 37, de 2026.
4. 07/07/2026 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai à promulgação (PRC 34-A/2026).
5. 07/07/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD/CE).
6. 07/07/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
7. 07/07/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
8. 07/07/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
9. 07/07/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado o Projeto de Resolução nº 34, de 2026.
10. 07/07/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação em turno único.
11. 07/07/2026 · PLENEncerramento de DiscussãoEncerrada a discussão.
12. 07/07/2026 · PLENDiscussão da Materia pelos(as) Deputados(as)Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
13. 07/07/2026 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE) pela:• Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. documento
14. 07/07/2026 · PLENDiscussão (Plenário)Discussão em turno único.
15. 07/07/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deMesa Diretora da Câmara dos Deputados eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) documento

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