Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 33/2026
Pede realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins
Situação atualArquivada desde 01/07/2026 · CDE
AutoriaJadyel Alencar
Apresentada na Câmara em17/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/07/2026 · CDEArquivamentoArquivada.
- 01/07/2026 · CDENotificaçõesReunião de Audiência Pública realizada em 01/07/2026
- 17/06/2026 · CDEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 17/06/2026 · CDENotificaçõesUsou da palavra o Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
- 17/06/2026 · CDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins. ". documento