Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Muda uma lei para estabelecer diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal
Situação atualNão informada desde 16/06/2026 · CPOVOS
AutoriaAlexandre Lindenmeyer
Apresentada na Câmara em16/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006, para estabelecer diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 16/06/2026 · CPOVOSApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) documento