Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Trata da proteção de atletas menores de idade em publicidade e ações de comunicação vinculadas a apostas esportivas
Situação atualNão informada desde 15/06/2026 · CESPO
AutoriaSaulo Pedroso
Apresentada na Câmara em15/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Saulo Pedroso (PSD-SP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a proteção de atletas menores de idade em publicidade e ações de comunicação vinculadas a apostas esportivas, e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/06/2026 · CESPOApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Saulo Pedroso (PSD-SP) documento