Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 13/2026
Pede o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024
Situação atualAguardando Providências Internas desde 16/06/2026 · CICS
AutoriaRodrigo Gambale
Apresentada na Câmara em13/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento, com alteração, para incluir, como convidadas, as senhoras Bia Barbosa, representante do Comitê Gestor da Internet, e Paula Bernardi, diretora da Internet Society, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 16/06/2026 · CICSAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com alteração, para incluir, como convidadas, as senhoras Bia Barbosa, representante do Comitê Gestor da Internet, e Paula Bernardi, diretora da Internet Society, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
- 13/06/2026 · CICSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024". documento