Câmara dos Deputados
SBT · SBT 2/0
SBT 2/0
Situação atualNão informada desde 15/06/2026 · CE
AutoriaProfessor Alcides
Apresentada na Câmara em15/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Votações
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- 15/06/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).