Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Trata de medidas de fortalecimento da soberania digital nacional, do desenvolvimento tecnológico regional e da ampliação da conectividade no País
Situação atualNão informada desde 15/06/2026 · CCTI
AutoriaEros Biondini
Apresentada na Câmara em15/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Eros Biondini (PL-MG)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dispõe sobre medidas de fortalecimento da soberania digital nacional, do desenvolvimento tecnológico regional e da ampliação da conectividade no País.
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Votações
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- 15/06/2026 · CCTIApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Eros Biondini (PL-MG) documento