Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 32/2026
Pede o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 07/07/2026 · CPD
AutoriaDiego Coronel, Rodrigo Rollemberg
Apresentada na Câmara em12/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento, com alteração, para substituir a convidada Sra. Jéssica Rodrigues pelo Sr. Ubiracir Lima, bem como incluir posteriormente outros convidados, a pedido do Deputado Rodrigo Rollemberg.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 07/07/2026 · CPDAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com alteração, para substituir a convidada Sra. Jéssica Rodrigues pelo Sr. Ubiracir Lima, bem como incluir posteriormente outros convidados, a pedido do Deputado Rodrigo Rollemberg.
- 12/06/2026 · CPDApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Diego Coronel (REPUBLIC/BA) e Rodrigo Rollemberg PSB , que "Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento". documento