Câmara dos Deputados
EMP · EMP 13/0
Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio
Situação atualAguardando Providências Internas desde 10/06/2026 · MESA
AutoriaKim Kataguiri, Rodrigo Valadares, Sóstenes Cavalcante, Tião Medeiros
Apresentada na Câmara em10/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
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