Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 51/2026 CME
Pede uma audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil
Situação atualAguardando Providências Internas desde 01/07/2026 · CME
AutoriaAlceu Moreira
Apresentada na Câmara em09/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Alceu Moreira que requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/07/2026 · CMEAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Alceu Moreira que requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado.
- 25/06/2026 · CMEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que 'Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil', para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado". documento
- 17/06/2026 · CMEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 17/06/2026 · CMENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
- 09/06/2026 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 51/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil". documento