Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Trata de direitos dos pacientes com doença renal crônica
Situação atualNão informada desde 09/06/2026 · CPD
AutoriaDr. Francisco
Apresentada na Câmara em09/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Dr. Francisco (PT-PI)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre direitos dos pacientes com doença renal crônica.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/06/2026 · CPDApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Dr. Francisco (PT-PI) documento