Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 14/2026
Pede uma audiência pública para discutir o empreendedorismo feminino, os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras e os impactos do Simples Nacional e do ambiente regulatório sobre os negócios liderados por mulheres
Situação atualAguardando Providências Internas desde 10/06/2026 · PLP10821
AutoriaAny Ortiz
Apresentada na Câmara em09/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento, com alteração para inclusão da Sra. Carla Pinheiro, Presidente do Conselho Empresarial de Mulheres da Firjan, a pedido da Deputada Soraya Santos
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir o empreendedorismo feminino, os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras e os impactos do Simples Nacional e do ambiente regulatório sobre os negócios liderados por mulheres.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 10/06/2026 · PLP10821Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com alteração para inclusão da Sra. Carla Pinheiro, Presidente do Conselho Empresarial de Mulheres da Firjan, a pedido da Deputada Soraya Santos
- 09/06/2026 · PLP10821Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o empreendedorismo feminino, os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras e os impactos do Simples Nacional e do ambiente regulatório sobre os negócios liderados por mulheres". documento