Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 48/2026
Pede o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher
Situação atualArquivada desde 30/09/2026 · CMULHER
AutoriaRosana Valle
Apresentada na Câmara em08/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 30/09/2026 · CMULHERArquivamentoArquivada
- 30/09/2026 · CMULHERNotificaçõesAudiência Pública realizada em 11/08/2026.
- 10/06/2026 · CMULHERAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Chris Tonietto.
- 08/06/2026 · CMULHERApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher". documento