Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2910/2026
Cria o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 29/07/2026 · CCP
AutoriaMarcos Soares
Apresentada na Câmara em08/06/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
Temas (indexação oficial)Criação, política pública, campanha educativa, conscientização, utilização, produto de higiene pessoal, cosmético, criança, adolescente, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 29/07/2026 · CSAUDERecebimentoRecebimento pelo(a) CSAUDE.
- 29/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
- 17/07/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deSaúde;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 08/06/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2910/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (PSDB/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas". documento