Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2814/2026
Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 20/10/2026 · CCP
AutoriaHelio Lopes
Apresentada na Câmara em02/06/2026
RegimeUrgência (Art. 155, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Esporte publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.
Temas (indexação oficial)Reconhecimento, Seleção Brasileira de Futebol Feminino, Seleção Brasileira de Futebol Masculino, manifestação cultural, símbolo, Identidade cultural, cultura nacional
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
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Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 17.
- 20/10/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 20/10/2026 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 20/10/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Esporte publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.
- 14/10/2026 · CESPOAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 14/10/2026 · CESPOLeitura e publicação do ParecerDispensada a leitura do Parecer.
- 06/08/2026 · CESPOParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 06/08/2026 · CESPORecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). documento
- 04/08/2026 · CESPODesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
- 03/08/2026 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 31/07/2026 · CCJCRecebimentoRecebimento pelo(a) CCJC.
- 29/07/2026 · CESPORecebimentoRecebimento pelo(a) CESPO.
- 29/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
- 17/07/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deEsporte;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 16/06/2026 · PLENAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3480/2026.
- 16/06/2026 · PLENAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)Aprovado o requerimento nº 3480/2026,dos Srs. Helio Lopes e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2814/2026.